Vínculo recíproco baseado na igualdade de direitos e deveres, na estabilidade, respeito, fidelidade, cooperação e assistência. No âmbito das relações afetivas, envolve um conjunto de comportamentos e atitudes a que uma pessoa voluntariamente se obriga.

(Cfr. Código Civil, artsº 1671 e seg.)

(Cfr. Catecismo da Igreja Católica, segunda parte, artº 7, 1601 e seg.)